❗AVISO IMPORTANTE ❗

Informamos aos pais e alunos da Escola Raimundo Gomes de Oliveira que por orientação da Secretaria de Educação serão  enviadas as atividades avaliativas do 4⁰ Bimestre nos dias 29, 30 e 31 de dezembro. Fiquem tranquilos, pois vocês deverão entregar apenas na volta as aulas em 08/02/2021. Durante o mês de Janeiro, os professores não receberão nenhuma atividade pois estarão de férias.

Descansem, curtam a família. 

 Atenciosamente: ESCOLA RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA 

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO❗❗

 

Funcionários da Escola Raimundo Gomes de Oliveira. Comemoram o Aniversário da Gestora da Escola

 

PLANO DE AÇÃO EJA 2020.

 

ESCOLA: RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA

Gestora: Elzanir P. Costa

Coordenador de Ensino: Paulo Mauricio

COORDENADOR PEDAGÓGICO DE EJA: JESUS GALVÃO DE FREITAS LIMA



1. OBJETIVO GERAL

Melhorar a qualidade do ensino através de ações que favoreçam uma melhor prática pedagógica, resgatando os alunos com baixa frequência, minimizando a evasão escolar, desenvolvendo projetos que visam resolver as problemáticas no contexto escolar e acompanhando dos alunos com baixo rendimento escolar.



2. JUSTIFICATIVA

A Educação de Jovens Adultos – EJA é uma modalidade de educação que vem se fortalecendo com o passar do tempo em nosso Estado, por se constituir de grande importância para o desenvolvimento sócio-econômico, político e cultural do Estado.

Nos últimos anos, o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Educação (SEE), por intermédio da Coordenação da Educação de Jovens e Adultos tem buscado a construção de uma identidade para a EJA no Acre, bem como a efetivação de uma política de acessibilidade equitativa aos jovens e adultos que não concluíram todo ciclo de educação básica. Essa busca tem significado, inclusive, o empenho e esforços no sentido de assegurar condições e meios para que gestores, coordenadores e professores exerçam, fortaleçam e desenvolvam práticas pedagógicas eficientes que garantam o acesso, a permanência e o sucesso do aluno de EJA.

A partir de seu novo conceito, a EJA amplia-se ao integrar processos educativos desenvolvidos em múltiplas dimensões como a do conhecimento, das práticas sociais, do trabalho do confronto de problemas coletivos e da construção da cidadania, ultrapassando o âmbito das ações que se desenvolvem na escola compartilhada com a sociedade. Assim, a escola age resgatando saberes, aperfeiçoando potencialidades para a formação e qualificação desses jovens e adultos que, por razões diversas, não concluíram ou sequer tiveram acesso ao ensino na idade própria.

A EJA ministrada na escola Raimundo Gomes de Oliveira se insere nesse contexto político mais amplo de âmbito estadual. Verificamos um aumento significativo no número de matrícula nessa modalidade, entretanto ainda não conseguimos criar mecanismos eficazes e capazes de garantir a permanência do aluno na escola. Visando diminuir a evasão escolar esta escola vem desenvolvendo desde 2009, o Projeto de Combate à Evasão Escolar, que é composto por várias ações com esse objetivo. Ao longo dos anos o referido projeto tem sofrido reformulações e adquações, a partir de reuniões avaliativas durante os Planejamentos da escola, buscando-se sempre retirar ações que não deram certo e inserindo outras com potencial de sucesso na sua implementação.

A adoção do mencionado projeto tem surtido efeito no sentido de tornar a escola mais atrativa, menos enfadonha e rotineira, pois o mesmo é composto de ações diferenciadas e de interesse dos alunos.

Nesta escola ofertamos todos os seguimentos e módulos de EJA, desde o EJA I (1º ao 5º ano) passando pelo EJA II (6º ao 9º ano) até o EJA III (1º ao 3º ano do Ensino Médio).

Tendo em vista o alto índice de evasão em EJA, as ações voltadas para a adoção de estratégias que visam resgatar os alunos infreqüentes e o acompanhamento dos alunos que apresentem baixo nível de letramento, são de suma importância para a garantia da permanência dos alunos envolvidos nessa problemática.

De um modo geral, acreditamos que as ações direcionadas aos professores e aos alunos, resultarão numa melhoria da qualidade do ensino praticado em nossa escola.

A seguir, temos as ações aprovadas para este 1º Semestre de 2020 pelo nosso colegiado de professores.







Ações

Período

Metas

Estratégia

Tarefas

Evidências/

Observações dos resultados




Ação 1: Ciclo de Palestras

Sempre que tiver palestrante sobre tema importante.

Informar nossos alunos sobre os mais variados temas de interesse deles.

Essa ação será desenvolvida mediante convite dos professores e/ou da equipe gestora, a palestrantes com conhecimento amplo sobre os temas a seguir relacionados: Dengue, DST’S e Métodos Anticonceptivos, Alcoolismo, Tabagismo, Educação no Trânsito, Tuberculose, Drogas, Relações Humanas, Violência, outros.

Solicitar à equipe gestora e professores a contribuição no sentido da vinda de palestrantes para esta ação.

Planejamento da ação com os professores.

Fotos, vídeos, relatórios.


Ação 2: Dia da Família na Escola

Anual

Integrar escola e comunidade, oferecendo serviços essenciais e práticas desportivas.

Através da realização de atividades que integrem a família e a escola, de modo lúdico e acolhedor, com o oferecimento várias atividades lúdicas, culturais e desportivas, além da disponibilidade de atendimento médico, jurídico, corte de cabelo, limpeza de pele, manicure, etc., para os alunos e comunidade.

Solicitar à equipe gestora e professores parcerias para a realização da ação;

Planejamento da ação com os professores.

Fotos, vídeos, relatórios.


Ação 3: Realização de Torneios Esportivos

Semestral

Visa integrar os alunos através das práticas desportivas.

Por meio do desenvolvimento de práticas esportivas de Futebol de Salão e/ou Vôlei busca-se tornar a escola menos enfadonha e rotineira.

Realizar reuniões com os alunos para expor acercar do regulamento do torneio.

Planejamento da ação com os professores.

Fotos, vídeos, relatórios, planejamento.


Ação 4: Controle de Frequência dos Discentes

Diária

Reduzir a infrequência discente.

Por meio dessa ação busca-se detectar o aluno que não freqüenta ou estar com baixa freqüência escolar, e, após essa constatação, ouvi-los, conscientizá-los da importância da educação para sua vida.

Realizar reuniões com os alunos infrequentes para conscientização.

Comunicar aos pais, se o aluno for menor de idade.

Diário de Classe.


Ação 5: Aluno Destaque

Semestral

Destacar o aluno mais comprometido, dedicado, interessado com os estudos.

Essa ação consiste em homenagear o(a) aluno (a) de cada turma/módulo que teve o maior aproveitamento em termos de notas, comportamento e menor número de faltas às aulas.

Solicitar aos professores a indicação do melhor de duas turmas.

Planejamento da ação com os professores.

Fotos, inserção no blog da escola.


Ação 6: Vídeos e Textos Motivacionais

Bimestral

Minimizar a evasão escolar utilizando vídeo e textos motivacionais.

Através da exposição de vídeos e textos motivacionais espera-se incentivar nossos alunos a permanecer na escola e participar das atividades escolares, minimizando a evasão.

Sugerir vídeos e textos motivacionais aos professores;

Solicitar dos professores vídeos e textos motivacionais.

Planejamento da ação com os professores.

Fotos, relatórios, registro no Diário de Classe.


Ação 7: Cestão Solidário

Bimestral

Minimizar a evasão escolar com atividades diferenciadas.

Utilizando-se de bingo busca-se ajudar aqueles alunos mais necessitados com a premiação de 02 (dois) sacolões a cada dois meses.

Comprar 02 (dois) sacolões e dividir o valor entre os coordenadores e professores.

Planejamento da ação com os professores.

Fotos, vídeos, relatórios.


Ação 8: Gincana de Conhecimentos Gerais

Semestral

Minimizar a evasão escolar tornando a escola mais atrativa ao aluno.

Através da realização de uma Gincana de Conhecimentos gerais busca-se envolver os alunos numa competição de conhecimento envolvendo perguntas e respostas das diversas áreas do conhecimento.

Solicitar aos professores a elaboração de perguntas e respostas das suas respectivas áreas de atuação;

Planejamento da ação com os professores.

Fotos, vídeos, relatórios.


Ação 9: Arraial da RGO

Anual

Arrecadar recursos para realização de pequenos reparos na escola.

Aquisição de bens de pequeno valor para a escola.

Através da venda de salgados, doces, churrasquinho, galinha picante, bingos de bolos e de galinha.

Confeccionar bilhetes de rifas para arrecadar recursos para adquirir os ingredientes dos itens ofertados no arraial;

Planejamento da ação com os professores.



Fotos, vídeos, relatórios.


Ação 10: Mesão do Desapego

Anual

Possibilitar aos professores, funcionários e alunos, a permuta e a venda de bens que não teem mais utilidade para eles.

Os agentes envolvidos trazem os bens para o “mesão” e os disponibilizam para a troca ou a venda no pátio da escola.

Planejamento da ação com os professores;

Comunicar aos funcionários e alunos, esclarecendo acerca da dinâmica da ação.

Fotos, vídeos, relatórios


Ação 11: Comemoração do dia do Professor/Aluno

Semestral

Possibilitar aos professores e alunos, comemorarem seu dia de forma conjunta, harmoniosa e integrada.

Por meio da exposição de vídeos, leitura de textos, etc, além do oferecimento de um jantar, os personagens da relação ensino-aprendizagem (professores e alunos) serão homenageados no seu dia.

Arrecadação de recursos entre os professores para comprar os ingredientes visando reforçar o jantar;

Planejamento da ação com os professores.

Fotos, vídeos, relatórios

ATENÇÃO ❗❗

 ATENÇÃO ❗❗

 Senhores pais e alunos, na próxima semana de 14 a 18 de dezembro,  realizaremos as atividades de recuperação do  1° e 2° bimestres, para aqueles alunos que não alcançaram a média 7,0 em cada bimestre.

O nome dos alunos que farão essa recuperação consta na relação abaixo. 

Fiquem atentos, não percam a oportunidade de ampliar seus conhecimentos e melhorar sua nota.❗

OBS: Qualquer dúvida,  entre em contato com o professor da Disciplina.

 A Escola Raimundo Gomes, deseja a todos um Feliz Natal e um abençoado ano de 2021.🎄

A Escola Raimundo Gomes de Oliveira, adquiri moderna impressora Samsung M4080 XPRESS, para suprimir as necessidades de todas as atividades impressas da escola.

 

A Escola Raimundo Gomes de Oliveira, mesmo nesta Pandemia, continuou suas atividades normais, porém a distância.

 

Novos Computadores para a Escola Raimundo Gomes de Oliveira.

 

A Escola Raimundo Gomes de Oliveira é contemplada com quinze novos computadores DELL I.3 da oitava geração, que vêm substituir os obsoletos computadores existentes na escola. Iniciativa como esta do Governador Gladson Cameli, e do Secretário de Educação Professor Mauro Sergio Cruz, honram o compromisso que fizeram: “As unidades escolares precisam estar em plenas condições de funcionamento”. A família RGO agradece.

Visita do Secretário de Estado de Educação, Mauro Sérgio.

    Sentimos nos honrados por recebê-los na manhã desta quinta feira dia 27/08/2020, em nossa escola, Raimundo Gomes de Oliveira a visita do nosso Secretário de Estado de Educação, Mauro Sérgio, do diretor de gestão, José Rego, e do professor, Edileudo e do coordenador Egberto, onde verificaram in loco as melhorias realizadas na escola, fruto do trabalho do secretário Mauro Sérgio e sua equipe, que tem se colocado à disposição da escola. Entre as benfeitorias, a construção de uma sala de aula, um espaço alternativo, ampliação da secretaria e a pintura da escola. Eu gestora, Elzanir P. da Costa agradeço em nome de todos funcionários da escola, e nós colocamos a disposição, e contamos com a sua restrita colaboração para continuarmos a mantermos o ensino de qualidade e significativo. O nosso muito obrigado secretário Mauro Sérgio.  

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Área de acesso para a sala de aula e da quadra de esporte. 

Nova sala de aula.

Pátio da escola

UM BREVE ENCONTRO PARA PLANEJAR!!!

10º ENCONTRO DE FORMAÇÃO ESCOLA RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA.

 

10º ENCONTRO DE FORMAÇÃO ESCOLA RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA

DATA:   17/07/2020.

HORA: 15h

2h/aula

VIDEO CONFERENCIA PELO GOOGLE MEET COM OS PROFESSORES DA ESCOLA.

PAUTA

1 - Boas vindas ao grupo./Leitura de um texto.

2- Lembretes ao grupo: 

 Estejam atentos e não deixem de participar dos encontros marcados, não haverá mais resumos enviados nos grupos. Caso não tenha como participar de forma alguma, procure justificar com o coordenador.

 Sensibilizar o grupo de professores solicitar que se envolva que faça algo diferente, mesmo que não seja computado horas aula; 

 Quanto aos 5%, conselho aprovou, porém, ainda não homologou e nem divulgou, estamos aguardando, no entanto, enquanto isso, fomos orientados a desenvolver atividades pra cumprir os 5%.

 Não temos nada oficial quanto ao ano está perdido, ou se faremos 2 anos em um, continuemos com as aulas remotas, assim teremos respaldo para solicitar aumento de carga horária. Possibilidades.

3-Viver Ciência: 

Regulamento (https://www.mostraviverciencia.com);

 Montar a equipe que vai concorrer em nome da escola;

 Divulgação para os alunos, familiares, amigos, colegas de outras escolas;

 Cada grupo/sala montar um instagram;

 Incentivar os alunos a uma competição saudável, respeitosa.

4- Atividades para os próximos dias:

 Novo cronograma: 2 professores/componentes curriculares por semana, durante 2 semanas, com envio e recebimento de tarefas simultaneamente (mantendo a flexibilização necessária). 

 Envio das vídeoaulas nos grupos, planejar atividades desafiadoras e interessantes e enviar de acordo com o cronograma;

 Indicação do blog da escola, aumentando o acesso;

5- Ações para alcançar 75% dos alunos:

 Continuar solicitando a entrega de atividades;

 Continuar divulgando a lista de atividades;

 Ligar para os alunos com um novo prazo de entrega das atividades impressas resolvidas na escola;

 Estamos entregando as  atividades impressas na escola, pela manhã;

6- Gincana escolar.

 Tema:

 Sugestão de atividades a serem realizadas:



A Equipe Gestora, em planejamento nessa Pandemia.

Entrega de atividades aos alunos.

4º Conferencia Online da Escola Raimundo Gomes de Oliveira.

 LEIA COM ATENÇÃO ❗
                                                             
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DOCENTES/PROFESSORES
É competência do professor:
• Participar dos cursos de formação continuada, primeiro sobre a utilização de ferramentas digitais para elaboração de aulas não presenciais e em seguida ao de avaliação que será ofertado logo após;
• Elaborar planos de aula e sequências didáticas, com o tempo disponibilizado para cada atividade não presencial, com materiais de apoio ao estudante e enviá-los ao (à) coordenador (a)pedagógico(a) da escola;
• Assistir às atividades disponibilizadas via plataforma online sugerida pela SEE ou outras ferramentas digitais de seu uso para elaborar atividades de aprendizagem;
• Disponibilizar atividades de aprendizagem semanalmente e enviá-las à escola para entrega impressa a alunos sem acesso à internet;
• Ser responsável por conectar-se com os alunos e realizar as avaliações das atividades propostas, notificando a escola sobre os alunos que não estão acessando os materiais disponibilizados;
• Realizar um levantamento sobre a situação de alunos que não possuem acesso à internet e recurso tecnológicos digitais, para então definir as estratégias metodológicas a serem adotadas;
• Planejar suas aulas em conformidade com o currículo e orientações curriculares conforme o plano de curso da rede e apresentar à coordenação pedagógica da sua escola;
• Produzir roteiros explicativos para o desenvolvimento das atividades pelos alunos e definir prazo para sua entrega;
• Gerenciar um canal de comunicação com os alunos, a fim de promover o processo de ensino e aprendizagem, conforme as orientações da escola;
• Motivar os alunos, esclarecer dúvidas e realizar orientações em relação às medidas que os mesmos devem adotar para realizarem  os  estudos  e as atividades propostas  através de um relatório individual  para que os pais acompanhem o envolvimento dos alunos no processo de ensino e aprendizagem;
• Assistir às aulas exibidas nos canais de televisão local para subsidiar a preparação de atividades de avaliação qualitativa para os alunos;
• O professor deverá considerar uma proposta de avaliação contínua, conforme critérios de avaliação estabelecidos pelas normativas estaduais;
• Desenvolver estratégias metodológicas de forma contextualizada que favoreçam o processo de ensino e aprendizagem não presenciais, preferencialmente de forma interdisciplinar, com o auxílio de recursos tecnológicos digitais ou não;
❗❗❗❗❗

Participação da Equipe Gestora, Coordenadores e Professores do Ensino Fundamental e da EJA, no Planejamento através da Vídeo Conferencia.

3º ENCONTRO DE FORMAÇÃO ESCOLA RAIMUNDO GOMES DE OLIVEIRA

DATA: 27/04/2020.

HORA: 16h

2h/aula

VIDEO CONFERENCIA PELO SKYPE COM OS PROFESSORES DA ESCOLA

PAUTA

•             Boas vindas (Gestora/Coordenador de ensino); 15min.

•             Informar aos participantes sobre os objetivos da formação e estabelecer combinados quanto ao uso do app, fones de ouvidos, cumprimento dos horários e permanência durante todo o encontro. (Paulo, leitura na sequencia didática da formação). 5min.

•             Alunos inseridos a posterior, enviar no PV as atividades para não tumultuar os grupos.

•             Configuração dos grupos, padronizar os nomes RGO....

•             Continua a revisão até a próxima reunião.

•             Solicitar que os padrinhos/madrinhas de turmas atualizem as informações ;(Silvana e Paulo) 30min.

•             Quanto ao material a ser impresso e entregue aos alunos na escola, até sexta-feira, 01/05; Enviar a relação no PV do Paulo.

•             Cautela ao falar com os pais e alunos.

•             Aproveitar e fazer diariamente um pequeno post conscientizando sobre os cuidados necessários para evitar a doença COVID 19.

•             Fazer um breve apanhado da primeira semana, pontos positivos, negativos e sugestão para melhorar. Exposição rápida sobre o que foi conversado e decidido até agora. (Paulo). 30min.

•             Finalizando a atividade, esclarecer alguma dúvida que venham a ter. NOVOS CONTEÚDOS DO BIMESTRE?25 min.

•             Marcar próxima vídeo conferencia para 04/05/2020 às 16h (segunda). 5min.

•             Despedida. 10min.

Vídeo conferencia agendada com todos os professores da sala de aula regular, mediadores e de AEE.

Avaliação da vídeo conferência: Via Watz app/Google forms.

Comunicado

Eu sou a  Elzanir, Gestora da Escola Raimundo Gomes de Oliveira.

Pais e alunos, sejam bem vindos. Essa semana os professores estão fazendo salas de aulas virtuais com os alunos para reforçar a interação família/ Escola, conforme orientações recebidas pela a SEE e planejadas por nós, equipe gestora, coordenadores e professores.

De acordo com o planejamento, o segundo passo será a revisão dos conteúdos já estudados pelos os alunos.

Estamos no aguardo de mais orientações do departamento de Ensino da SEE para maiores esclarecimentos.

As atividades serão sim valorizadas, mas não serão atribuídas nesse primeiro momento pontuação ou distribuição de carga horária.

Estamos no aguardo de um parecer ou de uma instrução da SEE, tudo é novo, nesse contexto de pandemia que estamos vivendo, por isso não há regulamentação ainda.

No entanto é muito importante que os alunos interajam e recebam essas aulas virtuais, onde estarão recebendo conhecimentos e informações de fundamentais importâncias para sua vida.

COMUNICANDO 

Boa noite, colegas.

Amanhã às 9h30min estaremos realizando nosso primeiro vídeo conferência, onde vamos alinhar as propostas e atividades a serem desenvolvidas a partir da solicitação enviada pela SEE. Nosso objetivo é estreitar os laços família/ escola, evitando possível evasão de nossos alunos, agregar conhecimento e novas ferramentas de trabalho, tornando as aulas mais interessantes para os alunos. Independentemente do que a secretaria decidir após esse momento, pretendemos continuar usando essas estratégias até o final do ano letivo, contando horas aulas, como atividades extra classe entre outros, combinarmos com calma amanhã e nas conferências posteriores.

Solicitamos anteriormente que lessem o material enviado, ao conversarmos tenham em mente dúvidas e possíveis soluções para que desenvolvamos aulas não presenciais da melhor forma possível.

Se tivermos um espírito de equipe, procurando inovar, agregar conhecimento e nos destacar precisamos fazer essa experiência.

Contamos com vocês!

Dia: 09/04.

Hora: 9h30.

Cuidados necessário:

Baixar o App Skype,

Providenciar fones de ouvido,

Material para anotação,

Textos enviado para estudo.

Mente aberta.

A Gestão

Conselho Nacional de Educação esclarece principais dúvidas sobre o ensino no país durante pandemia do coronavírus

1) As escolas das redes pública e privada de educação básica podem continuar com aulas e atividades a distância? Quem autoriza?

Sim. A legislação brasileira [Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional] admite que os sistemas de ensino estaduais e municipais, coordenados pelas secretarias de Educação e pelos conselhos estaduais e municipais de Educação, podem, em situações emergenciais, autorizar a realização de atividades a distância nos seguintes níveis e modalidades:

I - ensino fundamental;

II - ensino médio;

III - educação profissional técnica de nível médio;

IV - educação de jovens e adultos;

V - educação especial.

2) Mas, a LDB não diz que o ensino fundamental será presencial?

Diz, mas também dispõe no artigo 32 § 4º que o ensino a distância pode ser utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais na educação fundamental. Já o § 11 do art. 36 da Lei nº 9.394, de 1996, alcança o ensino médio.

Por outro lado, o Art. 8º do Decreto 9.057, de 2017, regulamenta a LDB e autoriza a realização de atividades a distância no ensino fundamental, médio, na educação profissional, de jovens e adultos e especial, desde que autorizada pelas autoridades educacionais dos estados e municípios

3) As atividades a distância podem ser aproveitadas no ano letivo?

Sim. Essas atividades não presenciais podem ser organizadas oficialmente e validadas como conteúdo acadêmico aplicado. Ou seja, podem ser aproveitadas dentro das horas de efetivo trabalho escolar. Para isso, é preciso uma autorização da autoridade educacional do estado ou do município. Para adotar essa modalidade, as redes de ensino ou escolas precisam adequar metodologia de ensino aos recursos tecnológicos necessários.

Todos devem prestar atenção na qualidade dessas aulas ou atividades. Os estudantes devem receber o aprendizado adequado e correto. As escolas devem zelar pelo acompanhamento, avaliações e a participação correta dos alunos.

Ao autorizar que as aulas e atividades continuem de forma não presencial, as autoridades dos estados e municípios e as instituições particulares devem trabalhar para proporcionar o acesso de todos os estudantes ao aprendizado. Assim como a educação a distância necessita de metodologias próprias, as escolas devem adotar mecanismos próprios de fornecimento do conteúdo e acompanhamento avaliativo e da participação efetiva dos estudantes.

4) O que acontece quando a escola ou rede de ensino não puder ministrar aulas a distância?

Nesses casos, atividades escolares devem ser repostas, seja em relação aos conteúdos, seja em relação aos dias letivos.

5) Como deve ser feita a reposição? E se as aulas forem suspensas até o segundo semestre? O calendário escolar pode ser reorganizado?

É necessário entender que as decisões devem ser feitas âmbito de estados e municípios, responsáveis por indicar como será feita a reposição de conteúdos e atividades, em horas de efetivo trabalho escolar, e dias letivos.

Existe também a Lei 13.415, de 2017, conhecida como Lei do Ensino Médio, que altera a LDB e amplia progressivamente as horas de efetivo trabalho escolar só para o ensino médio. Ela poderá ser flexível a cada estado ou município, ou seja, pode haver formas diversas de se atender a legislação nacional que deve estar articulada com as legislações locais.

É preciso sempre esclarecer que, no processo de reorganização do calendário escolar, o ano letivo pode, em situações determinadas e para efeito de reposição de aulas e atividades, não coincidir com o ano civil. No processo de reorganização dos calendários escolares, é fundamental que a reposição de aulas e a realização de atividades escolares possam ser efetivadas preservando a qualidade de ensino.

6) Algumas instituições de ensino superior aderiram à educação a distância e outras ainda não aderiram. Todas podem substituir suas atividades presenciais por educação a distância?

Sim. O Ministério da Educação, em caráter excepcional, pelas portarias 343 e 345, de 17 e 19 de março deste ano, autorizou que instituições de educação superior públicas e privadas substituam disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação em cursos que estão em andamento.

A mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), pelo Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas.

A nova recomendação também abrange os cursos de medicina, que poderão realizar a substituição de disciplinas presenciais teóricas-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso por aulas não presenciais que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação.

7) As instituições de educação superior podem adotar imediatamente essa nova regra de ensino a distância?

Sim. É importante destacar que as portarias citadas estabelecem que as instituições precisam definir suas metodologias e infraestrutura de tecnologia de comunicação e informação para a oferta do aprendizado online. A qualidade tem que ser garantida aos estudantes. As instituições deverão relatar ao MEC em até 15 dias as disciplinas ofertadas a distância e as tecnologias e metodologias utilizadas.

8) Instituições estaduais podem realizar a educação a distância?

As escolas estaduais podem oferecer aulas no ambiente virtual porque a possibilidade está prevista em alguns instrumentos legais, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

9) E as instituições que decidirem não adotar a modalidade a distância?

Essas instituições devem reorganizar seus calendários acadêmicos considerando a legislação vigente de dias letivos e efetivo trabalho acadêmico, da mesma forma que é exigido para os outros níveis de formação.

10) Como será o futuro próximo da educação brasileira?

A educação brasileira é robusta. As instituições públicas e privadas de todos os níveis educacionais vêm demonstrando responsabilidade e compromisso na adoção de medidas que respaldem o direito de seus estudantes ao aprendizado continuado. Isso é muito importante para o Brasil.

O Ministério da Educação está em dinâmica colaboração e cooperação com as instituições. Entendemos que as soluções devem ser dinâmicas também. Estamos em franco e continuado diálogo para verificar como poderemos continuar a colaborar e atuar de modo a garantir que o Brasil, no que depender da educação, não pare nesse período.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Presidência da República Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 934, DE 1º DE ABRIL DE 2020

Estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:

Art. 1º  O estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar, nos termos do disposto no inciso I do caput e no § 1^o do art. 24 e no inciso II do caput do art. 31 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos, observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino.

Parágrafo único.  A dispensa de que trata o caput se aplicará para o ano letivo afetado pelas medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

Art. 2º  As instituições de educação superior ficam dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico, nos termos do disposto no caput e no § 3^o do art. 47 da Lei nº 9.394, de 1996, para o ano letivo afetado pelas medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 2020, observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino.

Parágrafo único.  Na hipótese de que trata o caput, a instituição de educação superior poderá abreviar a duração dos cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, desde que o aluno, observadas as regras a serem editadas pelo respectivo sistema de ensino, cumpra, no mínimo:

I - setenta e cinco por cento da carga horária do internato do curso de medicina; ou

II - setenta e cinco por cento da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia.

Art. 3º  Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  1º de abril de 2020; 199º da Independência e 132º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub

Este texto não substitui o publicado no DOU de 1.4.2020 - Edição extra - A

Proteja você e sua família do CORONAVÍRUS.

CORONAVÍRUS  -  COVID 19

cID 10

Os coronavírus (CoV) são uma grande família viral, conhecidos desde meados dos anos 1960, que causam infecções respiratórias em seres humanos e em animais. Geralmente, infecções por coronavírus causam doenças respiratórias leves a moderada, semelhantes a um resfriado comum. A maioria das pessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo as crianças pequenas mais propensas a se infectarem. Os coronavírus comuns que infectam humanos são alpha coronavírus 229E e NL63 e beta coronavírus OC43, HKU1.

Alguns coronavírus podem causar síndromes respiratórias graves, como a síndrome respiratória aguda grave que ficou conhecida pela sigla SARS da síndrome em inglês “Severe Acute Respiratory Syndrome”. SARS é causada pelo coronavírus associado à SARS (SARS-CoV), sendo os primeiros relatos na China em 2002. O SARS-CoV se disseminou rapidamente para mais de doze países na América do Norte, América do Sul, Europa e Asia, infectando mais de 8.000 pessoas e causando entorno de 800 mortes, antes da epidemia global de SARS ser controlada em 2003. Desde 2004, nenhum caso de SARS tem sido relatado mundialmente.

Em 2012, foi isolado outro novo coronavírus, distinto daquele que causou a SARS no começo da década passada. Esse novo coronavírus era desconhecido como agente de doença humana até sua identificação, inicialmente na Arábia Saudita e, posteriormente, em outros países do Oriente Médio, na Europa e na África. Todos os casos identificados fora da Península Arábica tinham histórico de viagem ou contato recente com viajantes procedentes de países do Oriente Médio – Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes e Jordânia.

Pela localização dos casos, a doença passou a ser designada como síndrome respiratória do Oriente Médio, cuja sigla é MERS, do inglês “Middle East Respiratory Syndrome” e o novo vírus nomeado coronavírus associado à MERS (MERS-CoV).

Manifestações Clínicas

Os coronavírus humanos comuns causam infecções respiratórias brandas a moderadas de curta duração. Os sintomas podem envolver coriza, tosse, dor de garganta e febre. Esses vírus algumas vezes podem causar infecção das vias respiratórias inferiores, como pneumonia. Esse quadro é mais comum em pessoas com doenças cardiopulmonares, com sistema imunológico comprometido ou em idosos.
O MERS-CoV, assim como o SARS-CoV, causam infecções graves. Para maiores informações sobre as manifestações clínicas do MERS-CoV, acesse a página sobre MERS-CoV.

Período de incubação

De 2 a 14 dias

Período de Transmissibilidade

De uma forma geral, a transmissão viral ocorre apenas enquanto persistirem os sintomas É possível a transmissão viral após a resolução dos sintomas, mas a duração do período de transmissibilidade é desconhecido para o SARS-CoV e o MERS-CoV. Durante o período de incubação e casos assintomáticos não são contagiosos.

Transmissão inter-humana

Todos os coronavírus são transmitidos de pessoa a pessoa, incluindo os SARS-CoV, porém sem transmissão sustentada. Com relação ao MERS-CoV, existem a OMS considera que há atualmente evidência bem documentada de transmissão de pessoa a pessoa, porém sem evidencias de que ocorra transmissão sustentada.

Modo de Transmissão

De uma forma geral, a principal forma de transmissão dos coronavírus se dá por contato próximo* de pessoa a pessoa.

* Definição de contato próximo: Qualquer pessoa que cuidou do paciente, incluindo profissionais de saúde ou membro da família; que tenha tido contato físico com o paciente; tenha permanecido no mesmo local que o paciente doente (ex.: morado junto ou visitado).

Fonte de infecção

A maioria dos coronavírus geralmente infectam apenas uma espécie animal ou, pelo menos um pequeno número de espécies proximamente relacionadas. Porém, alguns coronavírus, como o SARS-CoV podem infectar pessoas e animais. O reservatório animal para o SARS-CoV é incerto, mas parece estar relacionado com morcegos. Também  existe a probabilidade de haver um reservatório animal para o  MERS-CoV que foi isolado de camelos e de morcegos.

Fonte http://www.saude.sp.gov.br/resources/cve-centro-de-vigilancia-epidemiologica/areas-de-vigilancia/doencas-de-transmissao-respiratoria/coronavirus.html